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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:08
Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição no DF
O magistrado fixou a pena de 2 anos de reclusão para a primeira ré e a de 2 anos e 4 meses de reclusão para a segunda.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:09
Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?
primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 10:30
Primeira Seção aprova três novas súmulas
STJ aprovou três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 18:48
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 10:37
Casa lotérica indeniza cliente assaltada
Segundo a cliente, ocorrem vários assaltos nessa casa lotérica, o que fez com que seu proprietário
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47
Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira
primeira parcela do décimo terceiro salário nos próximos dias. Esse contingente inclui trabalhadores
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 14:15
CEF deve responder judicialmente por defeitos em moradias do Minha Casa Minha Vida
Quatro autores recorreram ao tribunal após primeira instância declarar a CEF como parte ilegítima na ação em que denunciam vícios nas construções
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:12
Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso de apelação a um
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:46
Casa de espetáculos indeniza frequentador agredido
Homem discutiu com segurança e precisou ser hospitalizado
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:19
Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
Casa passou a ter risco de desabamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira
Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:15
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:47
O novo programa Minha Casa Minha Vida
Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Casa de prostituição. Condenação.
A dúvida se apresentará ao julgador por quantas vezes a acusação não for capaz de produzir provas incisivas e concretas da efetiva tipicidade da conduta do agente.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:36
Penhorabilidade.
Móveis que não guarnecem a casa.